Política de Privacidade
📝 Política de Privacidade – www.gestaoesgconsultoria.com
A GEC - Gestão ESG Consultoria está comprometida com a proteção dos seus Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esta política resume como tratamos suas informações.
1. Quem Somos e Contato (DPO)
Somos o Controlador dos seus dados. Para quaisquer dúvidas ou para exercer seus direitos, contate nosso Encarregado (DPO):
E-mail do DPO: luandaaraujopereira@gmail.com
2. Coleta e Finalidade dos Dados
Coletamos seus dados apenas para fins específicos e necessários:
Dados Fornecidos por Você (Nome, E-mail, Telefone, Empresa): Coletados via formulários (contato, newsletter, trabalhe conosco) para responder a solicitações, enviar conteúdo de ESG, iniciar relacionamento comercial ou avaliar candidaturas a vagas. A base legal é seu consentimento, legítimo interesse ou execução de procedimentos contratuais.
Dados de Navegação (IP, Cookies, Dispositivo): Coletados automaticamente para melhorar a funcionalidade e segurança do site, realizar análises estatísticas e personalizar sua experiência de navegação. Usamos cookies para esses fins, e você pode gerenciá-los no seu navegador.
3. Compartilhamento
A Consultoria não vende nem aluga seus Dados Pessoais. Compartilhamos informações estritamente quando necessário para:
Prestação de Serviços: Com fornecedores de serviços essenciais (ex: hospedagem, análise de dados) sob rigoroso contrato de confidencialidade.
Obrigações Legais: Em caso de cumprimento de ordem judicial ou regulatória.
4. Seus Direitos como Titular (LGPD)
Você tem total controle sobre seus dados e pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos, mediante contato com o DPO:
Acesso e Confirmação: Saber se tratamos seus dados e quais são eles.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou errados.
Eliminação/Anonimização: Solicitar a exclusão ou bloqueio de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Revogação do Consentimento: Retirar a qualquer momento o consentimento dado para o uso de seus dados.
Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviços ou produtos.
5. Segurança e Retenção
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados. Seus dados são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da coleta ou para o cumprimento de obrigações legais.
6. Aceitação
Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
Última Atualização: 07.11.2025
Declaração de Assecibilidade
⚖️ Declaração de Acessibilidade
O site www.gestaoesgconsultoria.com está empenhado em garantir a acessibilidade digital a todos os seus usuários, cumprindo os padrões de acessibilidade web.
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Buscamos conformidade com as diretrizes do WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines) no nível AA.
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Priorizamos a navegação e o consumo de conteúdo por tecnologias assistivas.
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Em caso de problemas de acessibilidade, solicitamos que o usuário entre em contato para que possamos corrigir e aprimorar a experiência.
Termos e Condições de uso
📝 Termos de Uso do Site www.gestaoesgconsultoria.com
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem a utilização do site www.gestaoesgconsultoria.com ("Site") e os serviços oferecidos pela GEC-Gestão ESG Consultoria, com sede na Rua David Xavier de Azambuja, 375 - Inhoaíba, Rio de Janeiro/RJ - Brasil. (a "Controladora").
O uso do Site implica a total aceitação destes Termos e da Política de Privacidade.
1. Objeto e Capacidade
· Finalidade: O Site visa apresentar serviços de consultoria em ESG e disponibilizar conteúdo informativo e educacional.
· Conteúdo: O material (artigos, posts, etc.) é meramente informativo e educacional, não substituindo a consultoria formal, que é regida por contrato específico. A Controladora se isenta de responsabilidade por decisões tomadas com base exclusiva neste conteúdo.
· Capacidade: O usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e ter plena capacidade legal. Menores devem ser assistidos por pais ou responsáveis.
2. Responsabilidades do Usuário e Propriedade Intelectual
· Uso: O usuário compromete-se a usar o Site de forma ética e legal, em conformidade com a legislação brasileira (incluindo o Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014), abstendo-se de causar danos ou sobrecargas ao Site.
· Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo (textos, logotipos, código, etc.) é de propriedade exclusiva da Controladora ou de terceiros licenciados, protegido por leis de direitos autorais. É proibida a cópia, reprodução ou exploração comercial sem autorização prévia.
3. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
· Tratamento: O tratamento dos dados pessoais coletados (nome, e-mail, etc.) é regido pela Política de Privacidade da Controladora, que é parte integrante destes Termos.
· Consentimento: Ao fornecer dados via formulário ou aceitar estes Termos, o usuário consente com o tratamento para as finalidades de contato, resposta a solicitações e envio de comunicações de marketing (com opt-out garantido).
· Direitos do Titular: O usuário pode exercer seus direitos previstos na LGPD (Lei nº 13.709/2018), como acesso e exclusão, contatando o canal específico.
· Comunicações: A Controladora poderá enviar comunicações ou newsletters aos usuários que optarem por recebê-las, sendo garantido o direito de descadastramento (opt-out).
4. Contato e Disposições Finais
· Canal LGPD: Para questões sobre dados pessoais (direitos do titular), o contato deve ser feito com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: luandaaraujopereira@gmail.com Modificações: Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo do Site após a alteração implica aceitação dos novos Termos.
· Lei e Foro: Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer conflitos.
Política de Devolução
🔄 Política de Devolução (www.gestaoesgconsultoria.com)
A política de devolução e reembolso da GEC - Gestão ESG Consultoria varia conforme o tipo de produto/serviço.
1. Serviços de Consultoria (Projetos Personalizados)
Não Aplicável: Por se tratar de serviços intelectuais personalizados e com entrega progressiva, não há devolução de valores por insatisfação após a aprovação das etapas iniciais ou do escopo.
Cancelamento: O cancelamento de projetos em andamento será regido pelo contrato de prestação de serviços específico assinado com o cliente, que definirá multas e/ou retenção de valores proporcionais aos serviços já prestados.
2. Produtos Digitais (E-books, Cursos Online, etc.)
Direito de Arrependimento (CDC): O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra para solicitar o cancelamento e reembolso integral, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (compras online).
Após 7 Dias: Não haverá reembolso após o prazo legal de 7 dias.
3. Planos de Assinatura (Acesso Recorrente)
Cancelamento: O cancelamento pode ser feito a qualquer momento sem multa. O acesso é mantido até o final do período de cobrança pago.
Reembolso: As mensalidades pagas não são reembolsáveis (exceto o direito de arrependimento integral da primeira mensalidade, se solicitado nos primeiros 7 dias da adesão).
Solicitação: Todas as solicitações de devolução/cancelamento devem ser formalizadas via e-mail para luandaaraujopereira@gmail.