PACOTE de Planos Estratégicos (EMP. PEQ. porte)

📜 CONTRATO DE PLANOS ESTRATÉGICOS ESG (Pacote Simplificado)
Este Contrato rege a aquisição do Pacote de Serviços ESG (Materialidade, Implementação, Estratégico de Longo Prazo e Geração de Valor) entre as Partes, conforme legislação nacional.

1. 🤝 OBJETO, EXECUÇÃO E PRAZOS
Objeto: Prestação de consultoria especializada para entrega dos 4 (quatro) Planos/Produtos listados.

Execução: Inclui 1 (uma) reunião de Pré-Produção e 1 (uma) de Entrega para cada Produto. Entregas separadas, conforme cronograma.

Prazo Máximo: O prazo final para a entrega total do Pacote é de 3 (três) meses após a confirmação da compra.

2. 💰 PAGAMENTO E CUSTOS
Preço e NFSe: O valor total é de R$ 190.000, pago no ato da compra. A CONTRATADA emitirá NFSe.

Despesas de Deslocamento: Custos de translado, hospedagem e alimentação fora do RJ serão integralmente reembolsados pela CONTRATANTE à CONTRATADA, mediante comprovantes fiscais válidos e prévia aprovação (indenização de despesa).

Descontos: A CONTRATANTE terá 15% de desconto em contratações futuras de serviços avulsos (Palestras, Workshops e Relatório Anual de Sustentabilidade).  Verificar informações no ANEXO deste contrato.

3. ⚖️ CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
Arrependimento (7 Dias): Para compras não presenciais, desistência em até 7 (sete) dias corridos da assinatura garante devolução integral e imediata (Art. 49, CDC).

Desistência Posterior: O cancelamento após 7 dias implica:

Multa Rescisória: Retenção de 15% sobre o valor total do Pacote.

Dedução por Serviço Executado: Desconto adicional pelo valor das etapas já concluídas/entregues.

Restituição: Saldo restituído em até 30 dias após a solicitação.

Inadimplemento da CONTRATADA: Rescisão sem multa e devolução integral por descumprimento do prazo máximo (3 meses) ou falha na qualidade (Art. 35, CDC).

4. 🔒 CONFIDENCIALIDADE E LGPD

Garantia de sigilo absoluto sobre as informações obtidas. Ambas as partes devem observar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratando dados pessoais unicamente para a execução do serviço.

ANEXO
O desconto de 15% disponibilizado para os contratantes deste Pacote, referente às suas futuras contratações (o que não inclui esta presente), deverão ser solicitados à GEC, através do nosso número oficial no Whatsapp +55 21 9738-10719, antes das suas futuras contratações.