PACOTE Planos Estratégicos (EMP. MÉD. Porte)

📜 CONTRATO DE PLANOS ESTRATÉGICOS ESG (Pacote Simplificado)
Este Contrato rege a aquisição do Pacote de Serviços ESG (Materialidade, Implementação, Estratégico de Longo Prazo e Geração de Valor) entre as Partes, conforme legislação nacional.
1. 🤝 OBJETO, EXECUÇÃO E PRAZOS
Objeto: Prestação de consultoria especializada para entrega dos 4 (quatro) Planos/Produtos listados.
Execução: Inclui 1 (uma) reunião de Pré-Produção e 1 (uma) de Entrega para cada Produto. Entregas separadas, conforme cronograma.
Prazo Máximo: O prazo final para a entrega total do Pacote é de 3 (três) meses após a confirmação da compra.
2. 💰 PAGAMENTO E CUSTOS
Preço e NFSe: O valor total é de R$ 300.000, pago no ato da compra. A CONTRATADA emitirá NFSe.
Despesas de Deslocamento: Custos de translado, hospedagem e alimentação fora do RJ serão integralmente reembolsados pela CONTRATANTE à CONTRATADA, mediante comprovantes fiscais válidos e prévia aprovação (indenização de despesa).
Descontos: A CONTRATANTE tem 15% de desconto em contratações futuras de serviços avulsos (Palestras, Workshops e Relatório Anual de Sustentabilidade).  Verificar informações no ANEXO deste contrato.
3. ⚖️ CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
Arrependimento (7 Dias): Para compras não presenciais, desistência em até 7 (sete) dias corridos da assinatura garante devolução integral e imediata (Art. 49, CDC).
Desistência Posterior: O cancelamento após 7 dias implica:
Multa Rescisória: Retenção de 15% sobre o valor total do Pacote.
Dedução por Serviço Executado: Desconto adicional pelo valor das etapas já concluídas/entregues.
Restituição: Saldo restituído em até 30 dias após a solicitação.
Inadimplemento da CONTRATADA: Rescisão sem multa e devolução integral por descumprimento do prazo máximo (3 meses) ou falha na qualidade (Art. 35, CDC).
4. 🔒 CONFIDENCIALIDADE E LGPD
Garantia de sigilo absoluto sobre as informações obtidas. Ambas as partes devem observar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratando dados pessoais unicamente para a execução do serviço.
 ANEXO 
Os descontos de 15% devem ser solicitado pelo Contratante à Contratada, para que um link de pagamento individualizado do novo serviço seja gerado.
Para solicitá-lo, é só nos chamar pelo Whatsapp: 21 9738-10719 ou 21 97035-6373)